[{"Id":"347","Numero":"51","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-29","Ementa":"Eu, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, membros deste Poder Legislativo Municipal, no uso de nossas atribuições, devidamente prevista no art. 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso Ill, e art. 97 do Regimento Interno desta Casa, requeremos que a Indicação após manifestação favorável do digno plenário, se digne solicitar do Exmo. Senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que o mesmo, dentro das possibilidades orçamentárias, possa fazer com calçamento o complemento das Ruas: Eliude Canela e José\nCirilo de Freitas.","Autor":"PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/347","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/347/PP_51_2025_0000001.pdf"},{"Id":"346","Numero":"50","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-29","Ementa":"Eu, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, membros deste Poder Legislativo Municipal, no uso de nossas atribuições, devidamente prevista no art. 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso Ill, e art. 97 do Regimento Interno desta Casa, requeremos que a Indicação após manifestação favorável do digno plenário, se digne solicitar do Exmo. Senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que o mesmo, dentro das possibilidades orçamentárias, e através da secretaria de obras, possa fazer lombadas na Avenida Mira- selva, precisamente ao lado da praça Luzimar Alves de Morais.","Autor":"PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/346","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/346/PP_50_2025_0000001.pdf"},{"Id":"345","Numero":"49","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Os vereadores que a este subscreve vem no uso das atribuições previstas no art. 31 da Constituição Federal e no que dispõe no art. 42, inciso III e art. 97 do Regimento Interno desta casa vem perante Vossa Excelência solicitar na forma regimental, para que após tramitação e aprovação, em plenário seja enviada cópia ao Exm° Senhor Prefeito, para que o mesmo através da secretaria de Obras Públicas possa mandar calçar as ruas à paralelepípedo: Ver. Onésimo\nLeite, Antônio Francisco Gomes, Raimundo Gurgel Cabral.","Autor":"PEDRO ALVES CABRAL NETO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/345","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/345/PP_49_2025_0000001.pdf"},{"Id":"344","Numero":"48","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Os vereadores que a este subscreve vem no uso das atribuições previstas no art. 31 da Constituição Federal e no que dispõe no art. 42, inciso M e art. 97 do Regimento Interno desta casa vem perante Vossa Excelência solicitar na forma regimental, para que após tramitação e aprovação, em plenário seja enviada cópia ao Exm® Senhor Prefeito, para que o mesmo através da secretaria de Obras Públicas possa mandar calçar as ruas à paralelepípedo: José\n Diogenes, Joel Canela, josé Firmino.","Autor":"PEDRO ALVES CABRAL NETO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/344","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/344/PP_48_2025_0000001.pdf"},{"Id":"343","Numero":"47","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Os vereadores que a este subscreve vem no uso das atribuições previstas no art. 31 da Constituição Federal e no que dispõe no art. 42, inciso M e art. 97 do Regimento Interno desta casa vem perante Vossa Excelência solicitar na forma regimental, para que após tramitação e aprovação, em plenário seja enviada cópia ao Exm° Senhor Prefeito, para que o mesmo através da secretaria de Obras Públicas possa mandar calçar as ruas à paralelepípedo: Braz Costa, Av. Mãe Gonzaga, Pedro Victor.","Autor":"PEDRO ALVES CABRAL NETO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/343","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/343/PP_47_2025_0000001.pdf"},{"Id":"342","Numero":"46","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Os vereadores que a este subscreve vem no uso das atribuições previstas no art. 31 da Constituição Federal e no que dispõe no art. 42, inciso IIII e art. 97 do Regimento Interno desta casa vem perante Vossa Excelência solicitar na forma regimental, para que após tramitação e aprovação, em plenário seja enviada cópia ao Exm® Senhor Prefeito, para que o mesmo através da secretaria de Obras Públicas possa mandar calçar as ruas à paralelepípedo: Ver. Tonho\nPascoal, Francisca Maria de Morais, Tenente Francisco Xavier.","Autor":"PEDRO ALVES CABRAL NETO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/342","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/342/PP_46_2025_0000001.pdf"},{"Id":"341","Numero":"45","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Os vereadores que a este subscreve vem no uso das atribuições previstas no art. 31 da Constituição Federal e no que dispõe no art. 42, inciso Ill e art. 97 do Regimento Interno desta casa vem perante Vossa Excelência solicitar na forma regimental, para que após tramitação e aprovação, em plenário seja enviada cópia ao Exm° Senhor Prefeito, para que o mesmo através da secretaria de Obras Públicas possa mandar calçar as ruas à paralelepípedo: Maria da Paz de Góis, Ver. Evilásio Barra, José Francisco Gomes.","Autor":"PEDRO ALVES CABRAL NETO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/341","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/341/PP_45_2025_0000001.pdf"},{"Id":"340","Numero":"44","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-13","Ementa":"O vereador que a este subscreve vem no uso das atribuições previstas no art. 31 da Constituição Federal e no que dispõe no art. 42, inciso III e art. 97 do Regimento Interno desta casa vem perante Vossa Excelência solicitar na forma regimental, para que após tramitação e aprovação, em plenário seja enviada cópia ao Exm° Senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira e o secretário Magno Valentim, para que através da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que possa elaborar um projeto de corte de terra durante o verão na zona rural do município de Felipe Guerra/RN.","Autor":"PEDRO ALVES CABRAL NETO","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/340","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/340/PP_44_2025_0000001.pdf"},{"Id":"339","Numero":"43","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-09","Ementa":"Eu, Márcio Rodrigo da Silva Morais, membro deste Poder Legislativo Municipal no uso de nossas atribuições, devidamente prevista no art. 30 e 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso III, e art. 97 do favorável do digno plenário seja enviada cópia ao Exmo. Senhor Prefeito municipal Salomão Gomes de Oliveira, através da Secretaria de Obras publica, possa tapar os buracos existentes na RN 032, e, possa também acender a faixa no meio da pista.","Autor":"MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/339","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/339/PP_43_2025_0000001.pdf"},{"Id":"334","Numero":"42","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-06","Ementa":"O vereador que a este subscreve vem no uso das atribuições previstas no art.\n31 da Constituição Federal e no que dispõe no art. 42, inciso III e art. 97 do Regimento Interno desta casa vem perante Vossa Excelência solicitar na forma regimental, para que após tramitação e aprovação, em plenário seja enviada cópia ao Exm\" Senhor Prefeito municipal Salomão Gomes de Oliveira para que através da secretaria de obras públicas, colocada câmera de segurança na passagem da ponte Isaias Carlos da Silva, no sitio Boqueirão.","Autor":"RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/materias/334","LinkArquivo":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/requerimentos/334/PP_42_2025_0000001.pdf"}]