Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
344,"A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM COLABORAÇÃO COM O SENAR RN",2026-07-29,"<B><FONT =1>
<P>A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM COLABORAÇÃO COM O SENAR RN</P>
<P> </P></B>
<P>A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, em colaboração com o SENAR RN, vai firmar um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar oportunidades de capacitação e desenvolvimento profissional no nosso município.</P>
<P>Serão ofertados cursos de educação profissional, saúde, administração, agroindústria, dentre outros, fortalecendo a qualificação da nossa população e abrindo portas para o mercado de trabalho. </P>
<P>Investir em conhecimento é investir no futuro da nossa cidade!</P></FONT>",#EscolaDoLegislativo,
343,"ATENÇÃO - CHEGOU MAIS UMA REMESSA DAS NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE",2026-07-27,"<B><FONT =1>
<P>ATENÇÃO - CHEGOU MAIS UMA REMESSA DAS NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE</P></B>
<P>Um novo lote de carteiras de identidade chegou e já está disponível para retirada na Câmara Municipal de Felipe Guerra. Venha buscar o seu documento no setor responsável.</P>
<P>Informações para a Retirada:</P>
<P>Local: Sede da Câmara Municipal.</P>
<P>O que levar: Documento de identificação ou o protocolo de atendimento recebido no dia do pedido.</P>
<P>Horário: 07:00h as 13:00h</P>
<P>Recomendações: Compareça o mais rápido possível para evitar filas ou o retorno do documento ao órgão emissor. Confira se os seus dados estão corretos ao receber o documento. No site da Câmara Municipal você pode consultar a lista completa.</P>
<P> </P>
<P>* Adnélia Suzy de Oliveira Morais</P>
<P>* Antonio Eider Oliveira do Nascimento</P>
<P>* Antonio Francisco Soares</P>
<P>* José Geraldo Gomes de Oliveira</P>
<P>* Luan Victor Dantas de Oliveira</P>
<P>* Marcos Alves Pinheiro</P>
<P>* Maria Allice Bezerra dos Santos</P>
<P>* Maria Gildenia de Oliveira Lira</P>
<P>* Maria Lúcia da Silveira</P>
<P>* Nerivaldo Pascoal de Melo</P>
<P>* Pedro Guilherme de Góis Araújo</P>
<P>* Rayane da Silva Pereira</P>
<P>* Thiago Pereira da Costa</P>
<P>* Wanderley Lucas de Morais Lira</P>
<P>* Antonio Bezerra da Cruz</P>
<P>* Cristhian Rafael de Góis Bezerra</P>
<P>* Genilma Batista de Souza</P>
<P>* Gustavo de Morais Santana</P>
<P>* Jeferson de Souza Gurgel</P>
<P>* João Guilherme Linhares Felinto</P>
<P>* Judson Graciliano do Nascimento Guimarães</P>
<P>* Kellya Katiusse Noronha da Silva</P>
<P>* Luiz Alves da Silva Neto</P>
<P>* Maria Edileuza da Silva</P>
<P>* Maria Helena Noronha Gurgel</P>
<P>* Maria Vitória Oliveira Silva</P>
<P>* Rosanira da Silva Leite dos Santos</P>
<P>* Sandro Cardoso de Souza</P>
<P>* Zita Oliveira de Souza Morais</P>
<P>* Adailton da Silva Lima</P>
<P>* Everton Nunes Valentim</P>
<P>* Francisco Flaviano da Silva</P>
<P>* Jesana Christina de Araújo Caetano Costa</P>
<P>* João Ezequiel Lima de Freitas</P>
<P>* Kauanny Isabel da Silva Morais</P>
<P>* Luiz Benevides Sêna</P>
<P>* Maria Eliza da Silva Martins</P>
<P>* Melina Beatriz Dantas Góis</P>
<P>* Alan Lucas de Souza</P>
<P>* Alana Nayara Braga Gomes Martins</P>
<P>* Amarbilar Sandyely da Silva Freitas</P>
<P>* Ana Lidia da Silva Oliveira</P>
<P>* Angela Maria Almira de Morais Melo</P>
<P>* Antonia Francisca de Sousa Leite</P>
<P>* Antonia Rita da Silva</P>
<P>* Carlos Alberto Ferreira</P>
<P>* Darlisson Ezequiel de Oliveira Soares</P>
<P>* Ecildo Patrício Bezerra</P>
<P>* Eloneide Maria de Oliveira França</P>
<P>* Emanuel Alves Silva Marcolino</P>
<P>* Emily Milena da Silva Oliveira</P>
<P>* Enzo Gabriel Alves da Silva</P>
<P>* Enzo Miguel de Morais Moreira</P>
<P>* Francinaldo Alves de Oliveira</P>
<P>* Hermenson Walace de Oliveira Soares</P>
<P>* Jamile Barboza</P>
<P>* Joao Aureliano Filho</P>
<P>* Jonathan Calebe Moura Avelino</P>
<P>* Jose Wilson Ferreira de Souza</P>
<P>* Lucas Levi Morais Costa</P>
<P>* Luciano da Silva Bezerra</P>
<P>* Maria Aparecida da Silva</P>
<P>* Maria do Socorro de Oliveira Menezes</P>
<P>* Maria Lucia de Gois Oliveira</P>
<P>* Pedro Victor Silveira Costa</P>
<P>* Régia Gabriele Penha Gomes</P>
<P>* Sonara Rodrigues Braga de Lima</P>
<P>* Valdete Lucia da Penha Gomes</P>
<P>* Vítor da Silva Fernandes</P>
<P>* Cynthia Celly da Silva</P>
<P>* Daisy Emanuelle de Oliveira Souza</P>
<P>* Francisco Vicente de Oliveira</P>
<P>* Iris Itala Oliveira do Rosário</P>
<P>* Jackeline Gurgel Câmara</P>
<P>* Lucielle de Oliveira Gomes</P>
<P>* Marcos Vinicius de Oliveira Targino</P>
<P> </P></FONT>",#AçãoSocial,
342,"MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ",2026-07-25,"<B><FONT =1>
<P>MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ</P></B>
<P>Câmara Municipal realiza mais uma edição do Projeto Câmara Cidadã na comunidade Boqueirão.</P>
<P></P>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra promoveu hoje mais uma edição do Projeto Câmara Cidadã, desta vez na comunidade Boqueirão e adjacentes como Tabuleiro e Riacho Preto, levando o Poder Legislativo para mais perto da população e fortalecendo o diálogo com os moradores.</P>
<P></P>
<P>A ação reuniu vereadores, servidores e a comunidade local em um momento de escuta, participação cidadã e prestação de serviços. O objetivo do projeto é aproximar a Câmara das comunidades rurais, permitindo que os moradores apresentem suas demandas, sugestões e necessidades diretamente aos representantes do Legislativo Municipal.</P>
<P></P>
<P>Durante o evento, a população teve a oportunidade de conversar com os vereadores, conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal e contribuir com ideias para o desenvolvimento da comunidade. A iniciativa também contou com atividades voltadas para os moradores, promovendo integração e fortalecimento dos vínculos entre o Poder Público e a população.</P>
<P></P>
<P>O presidente da Câmara destacou a importância da ação para ampliar a participação popular nas decisões do município.</P>
<P></P>
<P>A Câmara Municipal agradece o acolhimento dos moradores e o apoio de todos os colaboradores como Cartorio local, Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social e o Governo Municipal que contribuíram para a realização do evento, reafirmando o compromisso de continuar levando o Legislativo para mais perto dos cidadãos Felipenses.</P></FONT>",#CâmaraCidadã,
341,"A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA PARTICIPA DA 25ª EDIÇÃO DA SEXTA DE CONTAS",2026-07-24,"<B><FONT =1>
<P>A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA PARTICIPA DA 25ª EDIÇÃO DA SEXTA DE CONTAS</P></B>
<P>Câmara Municipal de Felipe Guerra participa da Sexta de Contas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.</P>
<P> </P>
<P>A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) promoveu nesta sexta-feira, 24 de julho, a 25ª edição da Sexta de Contas, com o tema ""Proteção das Mulheres e o Fortalecimento das Ouvidorias"". O encontro foi realizado no auditório do Tribunal, e reuniu especialistas para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e o papel das ouvidorias na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa busca ampliar o debate sobre um dos principais desafios sociais da atualidade. A Câmara Municipal de Felipe Guerra, através da sua ouvidoria foi representada por servidores do parlamento.</P></FONT>",#TribunalDeContas,
340,"PARABENIZAMOS O SERVIDOR JAILTON JÚNIOR, PELA PSSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO!",2026-07-23,"<B><FONT =1>
<P>PARABENIZAMOS O SERVIDOR JAILTON JÚNIOR, PELA PSSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO! </P></B>
<P>Desejamos muita saúde, paz, felicidade e sucesso em sua caminhada. Que esta nova etapa seja repleta de conquistas e momentos especiais. Feliz aniversário!</P></FONT>",#FelipeGuerra,
339,"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026",2026-07-21,"<B><FONT =1>
<P>EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026</P></B>
<P>PROCESSO Nº 713001/2026</P>
<P>Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de representantes desta Casa Legislativa por meio da participação no evento ""Integra+ 4ª Jornada de Formação para o Setor Público"", a ser realizado no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na documentação do evento e demais anexos.</P>
<P>Contratada: INTEGRA - SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF: 54.319.869/0001-22. Valor: R$ 3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 01 - Câmara Municipal. Programa: 0001 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Apoio as Atividades inerentes ao Poder Legislativo Municipal. Programa: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.</P>
<P> </P>
<P>Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea ""f"". (PNCP). </P>
<P> </P>
<P>Felipe Guerra- RN, 21 de julho de 2026</P>
<P> </P>
<P>Maria Eliete da Silva</P>
<P>Agente de Contratação</P>
<P> </P></FONT>","#Transparência      ",
337,"TERCEIRA EDIÇÃO DA CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA",2026-07-17,"<B><FONT =1>
<P>TERCEIRA EDIÇÃO DA CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA</P></B>
<P>Câmara de Felipe Guerra, confirma terceira edição da Câmara Cidadã para o dia 25 de julho na Comunidade de Boqueirão.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra (CMFG) realizará, no próximo dia 25 de julho, a terceira edição do projeto Câmara Cidadã, desta vez na Comunidade de Boqueirão, zona rural do município. A ação acontecerá das 8h às 12h, nas dependências da Igreja de Cristo e em estrutura de tendas montadas para atender a população com conforto e organização.</P>
<P> </P>
<P>Consolidado como uma das principais iniciativas de aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, o projeto já ultrapassou a marca de 500 atendimentos nas duas primeiras edições, levando serviços essenciais, orientação, cidadania e fortalecendo a presença da Câmara junto às comunidades rurais.</P>
<P> </P>
<P>A primeira edição foi realizada na Comunidade de Arapuá, em atendimento a requerimentos apresentados pelos vereadores Genilson Nogueira e Luiz Agnaldo. A segunda ocorreu na Comunidade de Poço Tilon, após requerimento do vereador Márcio da Santana. Agora, a terceira edição chega à Comunidade de Boqueirão, por iniciativa do vereador Ronaldo Júnior, ampliando o alcance do projeto e reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com uma atuação cada vez mais próxima da população.</P>
<P> </P>
<P>Durante a ação, serão disponibilizados diversos serviços gratuitos em parceria com instituições públicas e privadas, proporcionando atendimento de qualidade e facilitando o acesso da comunidade a importantes políticas públicas.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra convida todos os moradores de Boqueirão e das comunidades vizinhas a participarem deste momento de cidadania, integração e prestação de serviços, reforçando o compromisso do Legislativo com uma atuação participativa, descentralizada e voltada às reais necessidades da população.</P></FONT>",#CâmaraCidadã,
338,"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026",2026-07-15,"<B><FONT =1>
<P>EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026</P></B>
<P>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707015/2026</P>
<P>Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de assessoria em transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio do suporte, atualização e acompanhamento do site institucional e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Termo de Referência. </P>
<P>Contratada: 58.721.546 ANGELICA BEZERRA DA CRUZ </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CNPJ: 58.721.546/0001-11. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 01 - Câmara Municipal. Programa: 0001 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Apoio as Atividades inerentes ao Poder Legislativo Municipal. Programa: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.</P>
<P> </P>
<P>Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP). </P>
<P> </P>
<P>Felipe Guerra/RN, 15 de julho de 2026</P>
<P> </P>
<P>Maria Eliete da Silva</P>
<P>Agente de Contratação</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#Transparência      ",
336,"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA",2026-07-14,"<B><FONT =1>
<P>SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</P></B>
<P>3ª Reunião Extraordinária é realizada pela Câmara Municipal de Felipe Guerra.</P>
<P> </P>
<P>Na noite desta terça-feira (14/07), a Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou a 3ª Reunião Extraordinária do ano legislativo, sob a presidência do vereador Max Iran de Morais.</P>
<P> </P>
<P>No Pequeno Expediente:</P>
<P> </P>
<P>* Leitura do Projeto de Lei nº 021/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.</P>
<P> </P>
<P>* Leitura do Projeto de Lei nº 019/2026, que altera a Seção V do Capítulo III da Lei Municipal nº 618, de 26 de novembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026), e dá outras providências.</P>
<P> </P>
<P>Após a apreciação das matérias constantes na pauta, a reunião foi encerrada.</P></FONT>",#SessãoExtraordinária,
335,"TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA",2026-07-14,"<B><FONT =1>
<P>TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA </P>
<P> </P></B>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra realiza, nesta terça-feira, 14 de julho, às 19h00, 3ª Reunião Extraordinária. A pauta prevê de dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.</P>
<P>Voltados às áreas de assistência social, infraestrutura e administração pública.</P></FONT>",#SessãoExtraordinária,