DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA É REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
Na noite desta quarta-feira (10/06), a Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou a 18ª Sessão Ordinária, reunindo os vereadores para discussão e apreciação de matérias de interesse da população.
No Pequeno Expediente, foram lidas as seguintes matérias em pauta:
* Requerimento nº 05/2026, de autoria do vereador Luiz Agnaldo de Souza, solicitando à Governadora Fátima Bezerra o recapeamento asfáltico da RN-032, no trecho que liga o município de Felipe Guerra à BR-405, com encaminhamento de cópia à Diretora-Geral do DER/RN, Natécia Shirley Nunes;
* Indicação nº 039/2026, solicitando à Secretaria Municipal de Obras a instalação de manilhas em trechos das comunidades Pindoba e São Lourenço, nas proximidades da Lagoa do Padre;
* Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, que denomina oficialmente de Professora Luiza Nízia de Oliveira Gomes o Conjunto Habitacional localizado na zona urbana do município de Felipe Guerra/RN.
A sessão deu continuidade aos trabalhos legislativos, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com as demandas da população e o desenvolvimento do município.
",#SessãoOrdinária, 318,"CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO PARA TRATAR DA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À ÁREA DA SAÚDE",2026-06-10,"CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO PARA TRATAR DA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À ÁREA DA SAÚDE
A Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou, no final da tarde de ontem (10/06), uma reunião convocada pelo presidente da Casa, Max Morais, e pela Secretaria Municipal de Saúde, Jackeline Gurgel, com o objetivo de discutir a execução das Emendas Impositivas que foram destinadas ao setor da saúde do município. A reunião teve como foco a definição das prioridades e demandas da rede municipal de saúde que foram contempladas com os recursos provenientes das Emendas Impositivas.
O encontro contou com a presença dos Parlamentares, Secretaria de Saúde e as Técnicas da saúde Madalena Torres e Rafaela Emanuela.
O QUE SÃO EMENDAS IMPOSITIVAS?
As Emendas Impositivas são instrumentos que os Parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. Essas novas programações orçamentárias possibilitam que os Vereadores possam atender as demandas da população em geral.
","#Saúde ", 316,"HOJE TEM 18ª SESSÃO ORDINÁRIA",2026-06-10,"HOJE TEM 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Felipe Guerra convida toda a população para participar da Sessão Ordinária que acontecerá na quarta-feira, dia 10 de junho de 2026, às 19h. Na pauta, serão discutidos assuntos de grande relevância para a cidade e outros temas de interesse público.
A presença da população é de extrema importância para garantir a transparência e o comprometimento do poder legislativo com os interesses da comunidade. Além disso, a participação dos cidadãos na Sessão é uma oportunidade de manifestar suas opiniões e sugestões sobre os assuntos em discussão.
A Câmara Municipal de Felipe Guerra está sempre aberta para receber a participação ativa da população.
",#SessãoOrdinária, 320,"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026",2026-06-09,"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
PROCESSO Nº 520002/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos Especializados em Governança, com foco no monitoramento, orientação e suporte das atividades de Controle Interno, bem como no acompanhamento das ações administrativas e financeiras desenvolvidas pela Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, visando à melhoria da gestão pública, à observância das normas legais e regulamentares, ao fortalecimento dos mecanismos de planejamento, execução, fiscalização e avaliação, e à promoção da transparência e eficiência dos atos administrativos.
Contratada: JEICKSON DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 65.429.947/0001-68. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 01 - Câmara Municipal. Programa: 0001 - Apoio as Atividades inerentes ao Poder Legislativo Municipal. Programa: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea ""c"". (PNCP).
Felipe Guerra/RN, 09 de junho de 2026
Maria Eliete da Silva
Agente de Contratação
","#Transparência ", 315,"XXII FOÓRUM DO CANGAÇO",2026-06-09,"
XXII FOÓRUM DO CANGAÇO
Aconteceu nesta última terça-feira (09/06), o XXII Fórum do cangaço, sediado na Câmara Municipal de Felipe Guerra, o evento contou a presença do Prefeito Salomao Gomes, vice-prefeito Ubiracy Pascoal, Presidente ver. Max Morais, vereadores Luiz Agnaldo, Pedro Cabral e Paulo Guilherme. O evento foi realizado pela Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, que também contou com a participação secretários municipais, servidores e a sociedade civil.
","#Cultura ", 314,"PARABÉNS AO VEREADOR MÁRCIO DA SANTANA!",2026-06-05,"PARABÉNS AO VEREADOR MÁRCIO DA SANTANA!
Neste dia especial, desejamos muita saúde, felicidade, paz e sucesso em sua caminhada.
Receba os votos de felicidades de todos que fazem a Câmara Municipal de Felipe Guerra. Que Deus continue iluminando seus passos e abençoando sua vida.
",#FelipeGuerra, 313,"04 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI",2026-06-04,"04 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI
Neste dia de Corpus Christi, a Câmara Municipal de Felipe Guerra, manifesta respeito a todos que celebram com devoção, esta importante data da tradição cristã, marcada por momentos de fé, reflexão e renovação espiritual.
",#FelipeGuerra, 312,"DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL",2026-06-02,"DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Na noite desta terça-feira (02/06), a Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou a 17ª Sessão Ordinária do ano legislativo, no Palácio Vereador Joel Canela.
Durante o Pequeno Expediente, foram lidas as matérias constantes na pauta da sessão. Entre elas, o Requerimento nº 04/2026, de autoria dos vereadores Luiz Agnaldo de Souza e Ronaldo Luciano da Costa Júnior, que solicita o envio de expediente à operadora TIM, à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ao Ministério Público do Rio Grande do Norte e ao PROCON/RN, requerendo esclarecimentos e providências urgentes diante da interrupção do sinal de telefonia móvel no município de Felipe Guerra.
Na Hora da Comunidade, fez uso da palavra o senhor Emerson Pinheiro, representante da empresa IZK Turismo.
Acompanhe as ações da Câmara Municipal pelas redes sociais e pelo canal oficial no YouTube: tvcamaradefelipeguerra.
",#SessãoSolene, 311,"HOJE TEM A DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL",2026-06-02,"HOJE TEM A DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026.
Data: Terça-feira, 02 de junho de 2026
Horário: 19h00
Local: Plenário da Câmara Municipal - Palácio Vereador Joel Canela
Cidade: Felipe Guerra/RN
Pauta da Sessão:
* Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;
* Leitura de expedientes, Projetos de Lei, Indicações e demais matérias legislativas;
* Discussão e votação das matérias constantes na Ordem do Dia;
* Explicação Pessoal, com uso da tribuna pelos vereadores.
A sessão é aberta ao público. A população também poderá acompanhar os trabalhos legislativos ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Felipe Guerra, através da TV Câmara de Felipe Guerra no YouTube e do Instagram oficial da Câmara.
",#SessãoOrdinária, 317,"ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇOS",2026-06-01,"ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇOS
Vereadores, participar de assinatura de ordem de serviços para construção de pontes na zona rural.
Dia 01 de junho do corrente, aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, a assinatura da ordem dos serviços para a construção de duas pontes na zona rural. Precisamente nas regiões das Comunidades de Passagem Funda e Arapuá.
Um ato histórico, que visa melhora a qualidade de vida das pessoas que vivem no campo, contou com a presença de Parlamentares do município, Prefeito Salomão, vice-Ubiracy e servidores dos dois poderes.
","#Obra ",