﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
365,"7 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL",2026-09-07,"<B><FONT =1>
<P>7 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL</P></B>
<P>Hoje celebramos a Independência do Brasil e reafirmamos o compromisso de construir, juntos, um país cada vez mais justo, democrático e comprometido com o bem-estar de todos. </P>
<P>Que o nosso espírito de cidadania, união e respeito à nossa história continue presente em nossas escolhas e ações.</P></FONT>",#FelipeGuerra,
364,"FELIPE GUERRA TEM OUVIDORIA",2026-09-02,"<B><FONT =1>
<P>FELIPE GUERRA TEM OUVIDORIA</P></B>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra acaba de conquistar o Selo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>""</FONT></FONT><FONT =1>Aqui Tem Ouvidoria</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>""</FONT></FONT><FONT =1>, concedido no âmbito da Rede de Ouvidorias Públicas do Rio Grande do Norte </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> REDE OUVIR RN.</P>
<P> </P>
<P>E essa conquista tem significado.</P>
<P> </P>
<P>Para receber a certificação, as instituições passaram por avaliação técnica, com análise de critérios como a existência formal da Ouvidoria, garantia de acesso ao cidadão e comprovação do seu efetivo funcionamento. Os pareceres foram posteriormente analisados e homologados pelo Comitê Executivo da Rede Ouvir RN. </P>
<P> </P>
<P>Felipe Guerra está entre apenas 32 instituições contempladas neste primeiro ciclo em todo o Rio Grande do Norte, ao lado de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual. </P>
<P> </P>
<P>Mais do que um selo, esse reconhecimento confirma um compromisso: manter as portas do Legislativo abertas para ouvir a população.</P>
<P> </P>
<P>A Ouvidoria é espaço de participação, escuta e aproximação entre o cidadão e o Poder Público. É por meio dela que sugestões, solicitações, reclamações, elogios e manifestações ajudam a construir uma Câmara cada vez mais acessível e conectada com as necessidades das pessoas.</P>
<P> </P>
<P>Ouvir também é uma forma de governar.</P>
<P>Participação também é cidadania.</P>
<P> </P>
<P>Câmara Municipal de Felipe Guerra</P>
<P>Uma Câmara cada vez mais perto de você.</P>
<P> </P>
<P>#AquiTemOuvidoria #FelipeGuerra #CâmaraMunicipal #Ouvidoria #Transparência ParticipaçãoCidadã RedeOuvirRN TCERN Cidadania GestãoPública</P></FONT>",#Ouvidoria,
363,"A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPPE GUERRA, EM PARCERIA COM O SENAR, OFERTA CURSO DE CORTE E CUSTURA - VESTUÁRIO",2026-09-02,"<B><FONT =1>
<P>A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPPE GUERRA, EM PARCERIA COM O SENAR, OFERTA CURSO DE CORTE E CUSTURA - VESTUÁRIO</P></B>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra, em parceria com o SENAR. Através da Escola do Legislativo Professora Eudivan de Góis, informam que estão abertas as inscrições para o curso de CORTE E COSTURA - VESTUÁRIO. Os interessados devem comparecer à Direção Administrativa da Câmara de Felipe Guerra portando documentação pessoal e comprovante de residência. As inscrições serão feitas até terça-feira, 08 de setembro, das 08h até às 13h. </P>
<P> </P>
<P>A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a capacitação e geração de emprego, renda a nossa comunidade, contribuindo para a formação de cidadãos cada vez mais preparados para os desafios do presente e do futuro. </P>
<P> </P>
<P>Seguimos trabalhando por mais conhecimento, oportunidade e desenvolvimento para todos.</P></FONT>",#EscolaDoLegislativo,
362,"26ª (VIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA",2026-09-01,"<B><FONT =1>
<P>26ª (VIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA</P></B>
<P>Com a presença dos vereadores, a noite desta terça-feira (01/09), foi marcada pela realização da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Felipe Guerra, no Palácio Vereador Joel Canela.</P>
<P> </P>
<P>Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas e lidas as seguintes matérias:</P>
<P> </P>
<P>° Indicação nº 051/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> de autoria do vereador Márcio Rodrigo, propondo que a academia de saúde a ser construída na Avenida Mãe Gonzaga receba o nome de Firma Maria de Oliveira.</P>
<P> </P>
<P>° Indicação nº 052/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> de autoria do vereador Paulo Cezar, solicitando a divulgação das barracas cadastradas e seus respectivos locais, com placas de identificação, para a festa da Emancipação Política 2026.</P>
<P> </P>
<P>° Projeto de Lei nº 024/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300 mil.</P>
<P> </P>
<P>° Decreto Legislativo nº 002/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> concede a Comenda Municipal Pedra de Abelha a cidadãos que se destacam por sua atuação no município e em outras cidades.</P>
<P> </P>
<P>° Também foi lido o Ofício nº 041/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Rede Ouvir RN, comunicando à Câmara a autorização para utilização da identidade visual do selo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>""</FONT></FONT><FONT =1>Aqui Tem Ouvidoria</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>""</FONT></FONT><FONT =1>, em reconhecimento ao atendimento dos requisitos para a certificação.</P>
<P> </P>
<P>Durante a sessão, também recebemos o convite especial para a programação festiva em homenagem aos 63 anos de Emancipação Política de nossa querida Felipe Guerra/RN. </P>
<P>Acompanhe as sessões da Câmara Municipal de Felipe Guerra pela TV Câmara, no YouTube.</P></FONT>",#SessãoOrdinária,
361,"CONVITE PARA A VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-09-01,"<B><FONT =1>
<P>CONVITE PARA A VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA</P></B>
<P>O Presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e a comunidade para participar da 26ª Sessão Ordinária do ano corrente.</P>
<P>Data: 01/09/2026</P>
<P>Horário: 19:00 horas</P>
<P>Local: Plenário Domilson Crisóstomo da Silva, Câmara Municipal de Felipe Guerra.</P>
<P>Transmissão: TV CÂMARA, INSTAGRAM.</P>
<P>Sua presença é de extrema importância para acompanhar os trabalhos legislativos e os assuntos de interesse do nosso município.</P>
<P>Felipe Guerra, 01 setembro de 2026.</P></FONT>",#SessãoOrdinária,
360,"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026",2026-08-25,"<B><FONT =1>
<P>EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026</P></B>
<P>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 805001/2026</P>
<P>Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (bens móveis diversos), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, compreendendo móveis, como mesas, cadeiras, armários, arquivos e eletrodomésticos, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência, visando à adequada estruturação e ao pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.</P>
<P>Contratada: T &amp; R ELETRODOMESTICOS LTDA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CNPJ: 02.728.930/0001-91. Valor: R$ 34.549,20 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 01 - Câmara Municipal. Programa: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.</P>
<P>Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP).</P>
<P>Felipe Guerra/RN, 25 de agosto de 2026</P>
<P>Maria Eliete da Silva</P>
<P>Agente de Contratação</P></FONT>","#Transparência      ",
359,"A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA REALIZOU A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA",2026-08-25,"<B><FONT =1>
<P>A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA REALIZOU A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA</P></B>
<P>Na noite desta terça-feira (25/08), a Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou a 25ª Sessão Ordinária, no Palácio Vereador Joel Canela, dando continuidade aos trabalhos legislativos.</P>
<P> </P>
<P>Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas e lidas as seguintes matérias:</P>
<P> </P>
<P>* Projeto de Lei nº 023/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100 mil.</P>
<P> </P>
<P>* Ofício nº 114/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Encaminha ao Legislativo Municipal o Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município.</P>
<P> </P>
<P>* Indicação nº 048/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Solicita a disponibilização de telefones celulares funcionais para o Posto de Saúde do Sítio Arapuá e para a ambulância que atende à comunidade.</P>
<P> </P>
<P>* Indicação nº 049/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Solicita serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos nas ruas da Comunidade de Santana.</P>
<P> </P>
<P>* Indicação nº 050/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Solicita a realização de serviço de tapa-buraco ou reparo no calçamento da rua principal da comunidade.</P>
<P> </P>
<P>A sessão reforçou a atuação do Legislativo na discussão e encaminhamento de demandas que contribuem para a melhoria dos serviços e da infraestrutura do município.</P>
<P> </P>
<P>Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal pela TV Câmara, no YouTube.</P></FONT>",#SessãoOrdinária,
357,"25ª SESSÃO ORDINÁRIA",2026-08-25,"<B><FONT =1>
<P>25ª SESSÃO ORDINÁRIA</P></B>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra convida toda a população para participar da Sessão Ordinária que acontecerá na terça-feira, dia 25 de agosto de 2026, às 19h. Na pauta, serão discutidos assuntos de grande relevância para a cidade e outros temas de interesse público.</P>
<P> </P>
<P>A presença da população é de extrema importância para garantir a transparência e o comprometimento do poder legislativo com os interesses da comunidade. Além disso, a participação dos cidadãos na Sessão é uma oportunidade de manifestar suas opiniões e sugestões sobre os assuntos em discussão.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Felipe Guerra está sempre aberta para receber a participação ativa da população. Compareça à Sessão Ordinária e contribua para o desenvolvimento da cidade.</P></FONT>",#SessãoOrdinária,
356,"Dia Nacional da Infância",2026-08-24,"</b></u></i>Celebrado em 24 de agosto, o Dia da Infância é uma oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças condições adequadas para crescer com saúde, segurança, educação, lazer e proteção.<br>
<br>
A infância é uma etapa essencial para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Nesse período, atitudes como ouvir, brincar, conversar, demonstrar carinho e acompanhar de perto a rotina das crianças contribuem para a formação de vínculos seguros e positivos.<br>
<br>
Ensinar valores como respeito, empatia e gratidão também faz parte desse cuidado. Atividades simples, como perguntar sobre o dia da criança, compartilhar uma brincadeira ou reconhecer pequenos gestos, podem fortalecer a convivência familiar.<br>
<br>
Para pais e responsáveis que desejam abordar o tema da gratidão com as crianças, a história Coração que Diz Valeu pode ser conhecida de forma resumida no <a href=""https://rapidimbook.com.br/livro/coracao-que-diz-valeu"">Rapidim Book</a>.<br>
<br>
A data também reforça que proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Toda criança possui direito à educação, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.<br>
<br>
Cuidar das crianças de hoje é contribuir para a construção de uma sociedade mais acolhedora, consciente e preparada para o futuro.",,
358,"ENCONTRO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA MULHER NA POLÍTICA, REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA",2026-08-20,"<B><FONT =1>
<P>ENCONTRO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA MULHER NA POLÍTICA, REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA</P></B>
<P>Um momento de diálogo, troca de experiências e valorização das trajetórias femininas, reunindo mulheres comprometidas com o fortalecimento da participação feminina e com uma política cada vez mais representativa, justa e participativa.</P>
<P> </P>
<P>A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Felipe Guerra esteve representada pela vereadora Luiza Costa e pela servidora Arleide Leite, reafirmando o compromisso da instituição com o incentivo, a valorização e o fortalecimento da presença das mulheres nos espaços de decisão.</P></FONT>",#ProcuradoriaEspecialDaMulher,
