DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA É REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
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Na noite desta quarta-feira (10/06), a Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou a 18ª Sessão Ordinária, reunindo os vereadores para discussão e apreciação de matérias de interesse da população.
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No Pequeno Expediente, foram lidas as seguintes matérias em pauta:
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* Requerimento nº 05/2026, de autoria do vereador Luiz Agnaldo de Souza, solicitando à Governadora Fátima Bezerra o recapeamento asfáltico da RN-032, no trecho que liga o município de Felipe Guerra à BR-405, com encaminhamento de cópia à Diretora-Geral do DER/RN, Natécia Shirley Nunes;
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* Indicação nº 039/2026, solicitando à Secretaria Municipal de Obras a instalação de manilhas em trechos das comunidades Pindoba e São Lourenço, nas proximidades da Lagoa do Padre;
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* Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária e dá outras providências;
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* Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, que denomina oficialmente de Professora Luiza Nízia de Oliveira Gomes o Conjunto Habitacional localizado na zona urbana do município de Felipe Guerra/RN.
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A sessão deu continuidade aos trabalhos legislativos, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com as demandas da população e o desenvolvimento do município.
","Categoria":"#SessãoOrdinária","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/319","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/319/Capa319.jpg"},{"Id":"318","Titulo":"CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO PARA TRATAR DA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À ÁREA DA SAÚDE","Data":"2026-06-10","Resumo":"\r\nCÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO PARA TRATAR DA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À ÁREA DA SAÚDE
\r\nA Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou, no final da tarde de ontem (10/06), uma reunião convocada pelo presidente da Casa, Max Morais, e pela Secretaria Municipal de Saúde, Jackeline Gurgel, com o objetivo de discutir a execução das Emendas Impositivas que foram destinadas ao setor da saúde do município. A reunião teve como foco a definição das prioridades e demandas da rede municipal de saúde que foram contempladas com os recursos provenientes das Emendas Impositivas.
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O encontro contou com a presença dos Parlamentares, Secretaria de Saúde e as Técnicas da saúde Madalena Torres e Rafaela Emanuela.
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O QUE SÃO EMENDAS IMPOSITIVAS?
\r\nAs Emendas Impositivas são instrumentos que os Parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. Essas novas programações orçamentárias possibilitam que os Vereadores possam atender as demandas da população em geral.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/318","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/318/Capa318.jpg"},{"Id":"316","Titulo":"HOJE TEM 18ª SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-06-10","Resumo":"\r\nHOJE TEM 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
\r\nA Câmara Municipal de Felipe Guerra convida toda a população para participar da Sessão Ordinária que acontecerá na quarta-feira, dia 10 de junho de 2026, às 19h. Na pauta, serão discutidos assuntos de grande relevância para a cidade e outros temas de interesse público.
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A presença da população é de extrema importância para garantir a transparência e o comprometimento do poder legislativo com os interesses da comunidade. Além disso, a participação dos cidadãos na Sessão é uma oportunidade de manifestar suas opiniões e sugestões sobre os assuntos em discussão.
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A Câmara Municipal de Felipe Guerra está sempre aberta para receber a participação ativa da população.
","Categoria":"#SessãoOrdinária","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/316","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/316/Capa316.jpg"},{"Id":"320","Titulo":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026","Data":"2026-06-09","Resumo":"\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
\r\nPROCESSO Nº 520002/2026
\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos Especializados em Governança, com foco no monitoramento, orientação e suporte das atividades de Controle Interno, bem como no acompanhamento das ações administrativas e financeiras desenvolvidas pela Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, visando à melhoria da gestão pública, à observância das normas legais e regulamentares, ao fortalecimento dos mecanismos de planejamento, execução, fiscalização e avaliação, e à promoção da transparência e eficiência dos atos administrativos.
\r\nContratada: JEICKSON DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 65.429.947/0001-68. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 01 - Câmara Municipal. Programa: 0001 - Apoio as Atividades inerentes ao Poder Legislativo Municipal. Programa: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
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Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea \"c\". (PNCP).
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Felipe Guerra/RN, 09 de junho de 2026
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Maria Eliete da Silva
\r\nAgente de Contratação
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","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/320","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/320/Capa320.jpg"},{"Id":"315","Titulo":"XXII FOÓRUM DO CANGAÇO","Data":"2026-06-09","Resumo":"\r\n
XXII FOÓRUM DO CANGAÇO
\r\nAconteceu nesta última terça-feira (09/06), o XXII Fórum do cangaço, sediado na Câmara Municipal de Felipe Guerra, o evento contou a presença do Prefeito Salomao Gomes, vice-prefeito Ubiracy Pascoal, Presidente ver. Max Morais, vereadores Luiz Agnaldo, Pedro Cabral e Paulo Guilherme. O evento foi realizado pela Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, que também contou com a participação secretários municipais, servidores e a sociedade civil.
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/315","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/315/Capa315.jpg"},{"Id":"314","Titulo":"PARABÉNS AO VEREADOR MÁRCIO DA SANTANA!","Data":"2026-06-05","Resumo":"\r\nPARABÉNS AO VEREADOR MÁRCIO DA SANTANA!
\r\nNeste dia especial, desejamos muita saúde, felicidade, paz e sucesso em sua caminhada.
\r\nReceba os votos de felicidades de todos que fazem a Câmara Municipal de Felipe Guerra. Que Deus continue iluminando seus passos e abençoando sua vida.
","Categoria":"#FelipeGuerra","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/314","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/314/Capa314.jpg"},{"Id":"313","Titulo":"04 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI","Data":"2026-06-04","Resumo":"\r\n04 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI
\r\nNeste dia de Corpus Christi, a Câmara Municipal de Felipe Guerra, manifesta respeito a todos que celebram com devoção, esta importante data da tradição cristã, marcada por momentos de fé, reflexão e renovação espiritual.
","Categoria":"#FelipeGuerra","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/313","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/313/Capa313.jpg"},{"Id":"312","Titulo":"DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","Data":"2026-06-02","Resumo":"\r\nDÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
\r\nNa noite desta terça-feira (02/06), a Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou a 17ª Sessão Ordinária do ano legislativo, no Palácio Vereador Joel Canela.
\r\nDurante o Pequeno Expediente, foram lidas as matérias constantes na pauta da sessão. Entre elas, o Requerimento nº 04/2026, de autoria dos vereadores Luiz Agnaldo de Souza e Ronaldo Luciano da Costa Júnior, que solicita o envio de expediente à operadora TIM, à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ao Ministério Público do Rio Grande do Norte e ao PROCON/RN, requerendo esclarecimentos e providências urgentes diante da interrupção do sinal de telefonia móvel no município de Felipe Guerra.
\r\nNa Hora da Comunidade, fez uso da palavra o senhor Emerson Pinheiro, representante da empresa IZK Turismo.
\r\nAcompanhe as ações da Câmara Municipal pelas redes sociais e pelo canal oficial no YouTube: tvcamaradefelipeguerra.
","Categoria":"#SessãoSolene","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/312","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/312/Capa312.jpg"},{"Id":"311","Titulo":"HOJE TEM A DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","Data":"2026-06-02","Resumo":"\r\nHOJE TEM A DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026.
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Data: Terça-feira, 02 de junho de 2026
\r\nHorário: 19h00
\r\nLocal: Plenário da Câmara Municipal - Palácio Vereador Joel Canela
\r\nCidade: Felipe Guerra/RN
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Pauta da Sessão:
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* Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;
\r\n* Leitura de expedientes, Projetos de Lei, Indicações e demais matérias legislativas;
\r\n* Discussão e votação das matérias constantes na Ordem do Dia;
\r\n* Explicação Pessoal, com uso da tribuna pelos vereadores.
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A sessão é aberta ao público. A população também poderá acompanhar os trabalhos legislativos ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Felipe Guerra, através da TV Câmara de Felipe Guerra no YouTube e do Instagram oficial da Câmara.
","Categoria":"#SessãoOrdinária","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/311","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/311/Capa311.jpg"},{"Id":"317","Titulo":"ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇOS","Data":"2026-06-01","Resumo":"\r\nASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇOS
\r\nVereadores, participar de assinatura de ordem de serviços para construção de pontes na zona rural.
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Dia 01 de junho do corrente, aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, a assinatura da ordem dos serviços para a construção de duas pontes na zona rural. Precisamente nas regiões das Comunidades de Passagem Funda e Arapuá.
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Um ato histórico, que visa melhora a qualidade de vida das pessoas que vivem no campo, contou com a presença de Parlamentares do município, Prefeito Salomão, vice-Ubiracy e servidores dos dois poderes.
","Categoria":"#Obra ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/informa/317","Capa":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/fotos/317/Capa317.jpg"}]