Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
372,001,2026-04-23,"DECLARO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA PELO FALECIMENTO  DA EX- PRIMEIRA DAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"ATO DA MESA DIRETORA"
366,005,2025-11-12,"Reconhece o valor cultural e histórico da Padroeira do Município de Felipe Guerra/RN e justifica a homenagem simbólica promovida pela Câmara Municipal.",2025,"ATO DA MESA DIRETORA"
363,004,2025-10-28,"Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.",2025,"ATO DA MESA DIRETORA"
364,004,2025-10-27,"“Promulga o Projeto de Resolução de n.º 003/2025, aprovado na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025”.",2025,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
368,003,2025-09-08,"“Promulga a Emenda a Lei Orgânica de n.º 001/2025”.",2025,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
367,002,2025-08-27,"“Promulga a Emenda a Lei Orgânica de n.º 001/2025”.",2025,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
357,153,2025-06-24,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-177/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITU TÉCNICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.",2025,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"
334,,2025-05-29,,2025,ORGANOGRAMA
325,,2025-05-28,,2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
322,,2025-05-09,,2025,"ORDEM CRONOLÓGICA"