CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, COM FOCO NO MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES, AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO, E À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPATÍVEL COM O OBJETO, VISANDO AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, ATOS PREPARATÓRIOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, REVISÃO VEICULAR E CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ABRANGENDO CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E SINALIZAÇÕES VISUAIS INTERNAS E EXTERNAS, CONFORME AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CERIMONIAL E EXECUÇÃO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPE DE ATENDIMENTO, DESTINADO AO CERIMONIAL "TROFÉU MULHER CIDADÃ FELIPENSE – EDIÇÃO 2026", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA VOLTADA À GESTÃO DOCUMENTAL E LEGISLATIVA, INCLUINDO MÓDULO FUNCIONAL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRADO À SOLUÇÃO, COM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, DESTINADO A APOIAR OS PROCESSOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA, EVENTO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, COMPREENDENDO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DE SESSÕES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS, INCLUINDO PEÇAS DE DESIGN PARA REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, COMPREENDENDO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DE SESSÕES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS, INCLUINDO PEÇAS DE DESIGN PARA REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 300 MBPS, CONEXÃO SÍNCRONA E DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (FECAM/RN), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA NO DIÁRIO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELA REFERIDA FEDERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, E AS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E SOM, COMPREENDENDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, SCANNERS, SERVIDORES, ROTEADORES, SWITCHES, PERIFÉRICOS, APARELHOS DE SONORIZAÇÃO, CAIXAS ACÚSTICAS, MICROFONES, MESAS DE SOM, AMPLIFICADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO, E OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS E SOFTWARE, BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES CABEADAS E SEM FIO, PREPARAÇÃO, AJUSTE E EQUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO, ORIENTAÇÃO A USUÁRIOS, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ABRANGENDO CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E SINALIZAÇÕES VISUAIS INTERNAS E EXTERNAS, CONFORME AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CERIMONIAL E EXECUÇÃO DE BUFFET, COM FORNECIMETNO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPE DE ATENDIMENTO, DESTINADO AO CERIMONIAL “COMENDA PEDRA DE ABELHA - EDIÇÃO 2025” EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, COM FOCO NO MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES, AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO, E À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSCRIÇÕES NO EVENTO “INTEGRA + 2ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO”, A OCORRER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DOCUMENTAÇÃO DO EVENTO E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA VOLTADA À GESTÃO DOCUMENTAL E LEGISLATIVA, INCLUINDO MÓDULO FUNCIONAL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRADO À SOLUÇÃO, COM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, DESTINADO A APOIAR OS PROCESSOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, VISANDO A PADRONIZAÇÃO VISUAL, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CASA LEGISLATIVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DE NATUREZA TECNOLÓGICA, AUDIOVISUAL E DE SUPORTE A RECURSOS DIGITAIS, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES, NA CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, NA PROJEÇÃO VISUAL DE SESSÕES LEGISLATIVAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO NO SUPORTE OPERACIONAL MÓVEL DAS EQUIPES TÉCNICAS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE REPRESENTANTES DESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "INTEGRA+: PRIMEIRA JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO HOTEL MAREDOMUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DOCUMENTAÇÃO DO EVENTO E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, REVISÃO VEICULAR E CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CERIMONIAL E EXECUÇÃO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPE DE ATENDIMENTO, DESTINADO AO CERIMONIAL "TROFÉU CIDADÃ DA MULHER FELIPENSE – EDIÇÃO 2025", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DO CONTRATANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIA CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA – CE, NOS DIAS 20, 21, 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DE QUALQUER COMPANHIA, NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS COM A ATIVIDADE-FIM DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA DURANTE O ANO DE 2025. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TARIFAS OFICIAIS DAS COMPANHIAS AÉREAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, COMPREENDENDO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DE SESSÕES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS, INCLUINDO PEÇAS DE DESIGN PARA REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E REVISÃO VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, COM VELOCIDADE DE 500 MBPS, CONEXÃO SÍNCRONA E DISPONIBILIDADE CONTÍNUA (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) POR MEIO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE E LICENÇA DE USO DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO W E B PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL CMFELIPEGUERRA.RN.GOV.BR/ EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (TRANSPARÊNCIA) - LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (TRANSPARÊNCIA) - LEI Nº 12.527 (ACESSO A INFORMAÇÃO) COM DE E-SIC E OUVIDORIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DE MULTIUSO, PARA ATENDER AS DIVERSAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A SEREM REALIZADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA APOIAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEMANDAS PERTINENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (FECAM/RN), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA NO DIÁRIO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELA REFERIDA FEDERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, E AS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, COM EXPERTISE NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA LEGISLATIVA, A SEREM REALIZADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.