| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 37/2026 | SENHOR PRESIDENTE MAX IRAN DE MORAIS, SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO VITORINO ATÉ O SÍTIO ROSÁRIO. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 28/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO, SISTEMA DE DRENAGEM E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE D.R EÍLSON GURGEL DO AMARAL. | Luiz Agnaldo de Souza e Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 14/04/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, E SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSO PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CORREDOR DO SÍTIO BREJO. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 31/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, E SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSO PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TILON GURGEL DO AMARAL. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 31/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, E SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA NAS MARGENS DA RN 032. TENDO EM VISTA MUITO MATO. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 31/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE E CIDADANIA - ASSOEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. | Marcio Rodrigo da Silva Morais | 17/11/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DECLARA O EVENTO "ABELHUDO ROCK" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL/MATERIAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO VEM APRESENTAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE IHE CONFERE O ART. 13, INCISO I, ALÍNEA "B", E O ART. 79, INCISO XLIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI. | Marcio Rodrigo da Silva Morais | 27/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, A SEMANA DA FAMÍLIA ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO VEM APRESENTAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 21/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER COM CALÇAMENTO O COMPLEMENTO DAS RUAS: ELIUDE CANELA E JOSÉ CIRILO DE FREITAS. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 29/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER LOMBADAS NA AVENIDA MIRA- SELVA, PRECISAMENTE AO LADO DA PRAÇA LUZIMAR ALVES DE MORAIS. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 29/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEJA FEITO COM PARALELEPIPEDO O COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ JERONIMO DE OLIVEIRA. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DNIT, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM RADAR ELETRÔNICO NA BR 405 SETOR DO POÇO DE TILON NA ENTRADA DE FELIPE GUERRA. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 18/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | EU. PAULO GUILHERME GURGEI CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISIATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA SOLICITAR SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO E COMUNIDADES ADJACENTES. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 18/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR TONHÔ PASCOAL. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 16/04/2024 | Cadastrado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER O CALÇAMENTO DA RUA: JOSÉ CIRILO DE FREITAS. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 26/03/2024 | Cadastrado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE NA SUA GESTÃO OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA LOCOMOÇÃO DIÁRIA QUE SEJA PARA CURSOS DE NIVEIS SUPERIORES OU TÉCNICOS, EM SUA PLENITUDE, SEJAM ISENTOS DE PAGAR QUALQUER VALOR POR ESSE TRANSPORTE. | Hudemberg Rocha de Oliveira, Djalma Laurindo da Silva Junior, Evaldo Neres da Silva, Genilson Santana de Nogueira, Luiza Pereira da Costa Neta, Marcio Rodrigo da Silva Morais, Max Iran de Morais, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso e Pedro Alves Cabral Neto | 20/02/2024 | Cadastrado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER UM QUEBRA MOLAS NO CONJUNTO MARIA DE LURDES. | Paulo Guilherme Gurgel Cardoso | 04/12/2023 | Cadastrado | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR MARCOS BRUNO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Guilherme | 21/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR AILTON SOARES CORIOLANO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Guilherme | 21/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR MARCOS BRUNO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Guilherme | 10/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR AILTON SOARES CORIOLANO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Guilherme | 10/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SE DIGNE EM FAZER A TROCA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS DA NOSSA AVENIDA; POR LUMINÁRIAS NOVAS DE LED COM MAIS EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO E GERANDO MAIS ECONOMIA. | Paulo Guilherme | 09/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CORREDOR DA COMUNIDADE DE BREJO, TENDO EM VISTA A VEGETAÇÃO MUITO ALTA. | Paulo Guilherme | 09/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA MIRA SELVA E NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE. | Paulo Guilherme | 09/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |