Data: 04/12/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação a Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, informa que referente ao exercício de 2025 e competência até a presente data, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

Exercício: 2025

Data: 08/04/2024

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação a Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, informa que referente ao exercício de 2024, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

Exercício: 2024

Data: 10/05/2023

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação a Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, informa que referente ao exercício de 2023, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

Exercício: 2023

Data: 02/05/2022

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação a Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, informa que referente ao exercício de 2022, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

Exercício: 2022