DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP:

A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN informa que não realizou adesão à Ata de Registro de Preços – SRP, na condição de “carona”, oriunda de outros órgãos ou entidades públicas, no período compreendido entre o exercício de 2020 até a presente data.
A presente declaração foi emitida com base nos registros e arquivos do Setor de Licitações e Contratos desta Casa Legislativa.

Atualizado em 03 de setembro de 2026.