Tabela De Valores

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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 04/09/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 04/09/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 04/09/2025 - - -
VEREADORES-CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 11/09/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 07/10/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 08/10/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 08/10/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 08/10/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 08/10/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 12/12/2025 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 06/02/2026 - - -
VEREADORES- A CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 12/02/2026 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 12/02/2026 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 03/03/2026 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 06/03/2026 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 26/03/2026 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 26/03/2026 - - -
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 24/04/2026 - - -
VEREADORES - CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 22/06/2026 - - -
VEREADORES - CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 01/07/2026 - - -
VEREADORES - CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 08/07/2026 - - -
VEREADORES - CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 24/07/2026 - - -
VEREADORES - CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 10/09/2026 - - -
DEMAIS SERVIDORES - OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 20/02/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 20/02/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 19/05/2025 - - -
SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 15/05/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 15/05/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 21/08/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 21/01/2026 - - -

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 03/09/2026

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS:

A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN declara que não possui previsão legal para concessão de diárias internacionais, inexistindo regulamentação, autorização ou pagamentos dessa natureza no âmbito deste Poder Legislativo.

Felipe Guerra/RN, 03 de setembro de 2026.

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