INEXIGIBILIDADE: 005/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/06/2026

Data do extrato: 09/06/2026

Data da divulgação do extrato: 10/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, COM FOCO NO MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES, AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO, E À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATADA: JEICKSON DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 65.429.947/0001-68. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). A CONTRATAÇÃO SERÁ ATENDIDA PELA SEGUINTE DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL. PROGRAMA: 0001 – APOIO AS ATIVIDADES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Data da ratificação:

09/06/2026

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ASSUERO DA COSTA E SILVA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/06/2026 - 12:02

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA ELIETE DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE  319KB  pdf 

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON