PROCESSO Nº 0801001/2026

Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades das instalações na sede da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Contratante: Câmara Municipal de Felipe Guerra, com sede Av. Mira Selva, 394, Centro, Felipe Guerra/RN, CEP:59795000, CNPJ/MF: 08.545.956/0001 80.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP). Vigência: 31/12/2026.

Felipe Guerra- RN, 12 de janeiro de 2026.

Maria Eliete da Silva

Agente de Contratação