Estado do Rio Grande do Norte

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

PALÁCIO VER. JOEL CANELA

CNPJ: 08.545.956/0001-80

Email: camarafg@bol.com.br

Extrato de Dispensa de Licitação nº 16/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025

PROCESSO Nº 402001/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados atender as necessidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e demais exigências estabelecidas no anexo I (termo de referncia).

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Felipe Guerra, com sede Av. Mira Selva, 394, Centro, Felipe Guerra/RN, CEP:59795000, CNPJ/MF: 08.545.956/0001 80.

CONTRATADA: HOLANDA & REGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF: 34.440.324/0002-43.

Valor: R$ 19.184,50 (dezenove mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP).

Vigência: 31/12/2025.

Felipe Guerra/RN, 09 de abril de 2025

Maria Eliete da Silva

Agente de Contratação