DISPENSA: 013/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/07/2026

Data do extrato: 15/07/2026

Data da divulgação do extrato: 16/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/07/2026

Valor estimado: R$ 18.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN), POR MEIO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: 58.721.546 ANGELICA BEZERRA DA CRUZ – CNPJ: 58.721.546/0001-11. VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). A CONTRATAÇÃO SERÁ ATENDIDA PELA SEGUINTE DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL. PROGRAMA: 0001 – APOIO AS ATIVIDADES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Data da ratificação:

15/07/2026

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ASSUERO DA COSTA E SILVA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

15/07/2026 - 09:06

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA ELIETE DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  3MB  pdf 

PARECER JURIDÍCO DE LICITAÇÃO DE DISPENSA  3MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  7MB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  710KB  pdf 

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