Ementa

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE FELIPE GUERRA/RN, COM AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE ACORDO COM RELAÇÃO ABAIXO SUGERIDA.

Justificativa

A construção da sede própria da Secretaria de Educação e Cultura se faz necessária pois a estrutura administrativa e de apoio precisa ser modernizada para atender as demandas e complexidades da referida Secretaria. Ademais, sabemos que já foram apresentadas propostas, com dotação orçamentária, algumas vezes nas LOAs dos anos anteriores, sem, contudo, ser executada.