Ementa

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFESSORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

Justificativa

Pelo presente estamos encaminhando para análise de Vossas
Excelências, representantes do povo nesta Egrégia Casa Legislativa Municipal, o PROJETO DE LEI n° 05/2026, o qual Dispõe sobre o reajuste Salarial da Categoria dos Professores Contratados de forma temporária do Município de Felipe
Guerra na forma que especifica e dá outras providências.