SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS
EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O
PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR INSERIR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS OU TARTARUGAS) NA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS AO LADO DO HOSPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR FAZER UM CONSERTO COM MANILHAS NA ROTA DO RONCADOR PRÓXIMO A LADEIRA DO VITORINO, POIS COM A CHEGADA DAS CHUVAS ALI FICA INTRANSITÁVEL.

EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE POSSA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, VER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SINAL DE INTERNET NA CIDADE BAIXA.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO. QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM AFIXADAS PLACAS COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES QUE HOMENAGEIAM OS MESMOS E ESTÃO SEM AS DEVIDAS IDENTIFICAÇÕES.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°528/2023/GP, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUEA E S T A SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA CONQUISTA DA CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN. A DEMAIS, APÓS A
TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA MOÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROFESSOR SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E AO ILMO. SENHOR JANAILSON ROMÃO DE FREITAS, CONTADOR GERAL, PARA QUE OS MESMOS DEEM CIÊNCIA AS SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DO RECONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA REFERIDA PASTA.
OUTROS SIM, SEGUE EM ANEXO A REFERIDA CERTIDÃO PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO QUE ORA ESTAMOS AFIRMANDO.