EXM SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MEMBRO DA BANCADA PARTIDO PSB, NESTE PODER LEGISLATIVO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBAS POSSA MANDAR COLOCAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO.

EXM SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MEMBRO DA BANCADA PARTIDO PSB, NESTE PODER LEGISLATIVO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBAS POSSA MANDAR FAZER A COBERTURA NA PASSARELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO ANTÔNIO LEITE DE SOUZA.

EMENTA: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONOU A SEGUINTE LEI.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE E CIDADANIA - ASSOEC E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APRESENTA O
SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.