PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 29/04/2025
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Ementa

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.14, VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 82, § 2, I, DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA DE LEIS O PRESENTE PROJETO DE LEI.

Justificativa

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Felipe
Guerra/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/04/2025 09:09:53 CADASTRADO 
AGENTE: MAX IRAN DE MORAIS
CADASTRADO   
06/05/2025 09:22:36 2ª VOTAÇÃO  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 06 DE MAIO DE 2025. - ORDEM DO DIA   mais
AGENTE: MAX IRAN DE MORAIS
APROVADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Salomão Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal

Felipe Guerra

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/04/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, no art.14, VII, da Lei Orgânica Municipal e no art. 82, § 2, I, do Regimento Interno, submete a análise, discussão, votação e aprovação desta casa de Leis o presente Projeto de Lei.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/04/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, no art.14, VII, da Lei Orgânica Municipal e no art. 82, § 2, I, do Regimento Interno, submete a análise, discussão, votação e aprovação desta casa de Leis o presente Projeto de Lei.

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Descrição Arquivos
PP_004_2025_0000001.pdf

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