Ementa

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EXTENSIVA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, PELO RELEVANTE RECONHECIMENTO NACIONAL RECEBIDO COM A CONQUISTA DO SELO FNAS - EDIÇÃO 2025. TAL CERTIFICAÇÃO, CONCEDIDA PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), REPRESENTA UM IMPORTANTE MARCO PARA O MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A QUALIDADE, A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE E A EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO SELO RECONHECE OS ENTES FEDERATIVOS QUE SE DESTACAM NA GESTÃO, EXECUÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DEMONSTRANDO QUE O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA TEM ATUADO COM SERIEDADE E COMPETÊNCIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE SUA POPULAÇÃO. ESTA CONQUISTA ENALTECE O TRABALHO DEDICADO DE TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE, COM EMPENHO E RESPONSABILIDADE, CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FILIPENSES. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTA SEU RECONHECIMENTO E APLAUSO, REGISTRANDO VOTOS DE CONTINUO SUCESSO NA MISSÃO DE SERVIR À POPULAÇÃO COM DIGNIDADE E COMPROMISSO SOCIAL.

Justificativa

A presente Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Assistência Social de Felipe Guerra/RN não se trata de um ato meramente protocolar, mas de um justo e necessário reconhecimento a uma conquista que orgulha todo o nosso município. A obtenção do Selo FNAS-Edição 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, coloca Felipe Guerra em posição de destaque no cenário nacional da gestão pública da assistência social.
Não é qualquer município que alcança tal certificação. Este selo é destinado àqueles que demonstram, na prática, compromisso verdadeiro com a boa aplicação dos recursos públicos, com a transparência administrativa e com a responsabilidade na execução das políticas sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Essa conquista vai muito além de números e relatórios técnicos. Ela representa cuidado com as pessoas, respeito com o dinheiro público e, acima de tudo, compromisso com aqueles que mais precisam da ação do poder público. E o reconhecimento de que, em Felipe Guerra, a assistência social é tratada com seriedade, planejamento e sensibilidade.
É preciso destacar que resultados dessa magnitude não acontecem por acaso. São fruto de uma gestão comprometida, de uma equipe técnica qualificada e de servidores que, no dia a dia, fazem a diferença na vida da população, especialmente dos mais vulneráveis.
Diante disso, esta Casa Legislativa não poderia se omitir. Ao contrário, cumpre seu papel de reconhecer, valorizar e dar visibilidade a ações que elevam o nome do nosso município e demonstram que é possível fazer gestão pública com responsabilidade, eficiência e compromisso social.
Assim, esta Moção é mais do que uma homenagem: é o reconhecimento público de que Felipe Guerra está no caminho certo.