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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2026

Informações da sessão
Data: 12/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 12 DE MAIO DE 2026.

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  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO DO FORNO DE JOJÓ, SÍTIO ARAPUA, ATÉ O INÍCIO DO RIO (LOCAL DA FUTURA PONTE MANO DE ZÉ LUIZ), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM UM CÓRREGO QUE CORTA A REFERIDA ESTRADA.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Agnaldo de Souza

  • EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31
    DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO I E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE
    APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA RESTABELECER ENERGIA ELÉTRICA E FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Luciano da Costa Junior

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EXTENSIVA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, PELO RELEVANTE RECONHECIMENTO NACIONAL RECEBIDO COM A CONQUISTA DO SELO FNAS - EDIÇÃO 2025.
    TAL CERTIFICAÇÃO, CONCEDIDA PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), REPRESENTA UM IMPORTANTE MARCO PARA O MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A QUALIDADE, A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE E A EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO SELO RECONHECE OS ENTES FEDERATIVOS QUE SE DESTACAM NA GESTÃO, EXECUÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DEMONSTRANDO QUE O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA TEM ATUADO COM SERIEDADE E COMPETÊNCIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE SUA POPULAÇÃO.
    ESTA CONQUISTA ENALTECE O TRABALHO DEDICADO DE TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE, COM EMPENHO E RESPONSABILIDADE, CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FILIPENSES. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTA SEU RECONHECIMENTO E APLAUSO, REGISTRANDO VOTOS DE CONTINUO SUCESSO NA MISSÃO DE SERVIR À POPULAÇÃO COM DIGNIDADE E COMPROMISSO SOCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Agnaldo de Souza

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VICE-PRESIDENTE

PEDRO ALVES CABRAL NETO (PEDRO CABRAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR (RONALDO JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS (MARCIO MORAIS)

PRESENTE

PRESIDENTE

MAX IRAN DE MORAIS (MAX MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA (GENILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ AGNALDO DE SOUZA (LUIZ AGNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA (LUIZA COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CEZAR BENEVIDES SENA (PAULO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO (PAULO GUILHERME)

PRESENTE

014ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/05/2026

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