Ementa

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: ASSUNTO: SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL À PRÁTICA DA VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN). CONSIDERANDO QUE A LEI N° 13.364/2016 RECONHECE A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO BRASIL; CONSIDERANDO QUE ESSE ESPORTE É BASTANTE PRATICADO NESTE MUNICÍPIO, QUE TEM VÁRIOS PARQUES DE VAQUEJADA E VÁRIOS VAQUEIROS QUE SE DESTACAM NAS COMPETIÇÕES LOCAIS E EM OUTROS MUNICÍPIOS. REQUEIRO: SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL À MODALIDADE VAQUEJADA, RECONHECIDA OFICIALMENTE COMO ATIVIDADE ESPORTIVA PELA LEI N° 13.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ELEVOU A VAQUEJADA E O RODEIO À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NACIONAIS E AS DEFINIU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL. ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL OFEREÇA MELHOR ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, INCENTIVO E ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DESSA MODALIDADE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS PRATICANTES, EVENTOS E COMPETIÇÕES QUE OCORREM NO MUNICIPIO. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PASSE A INCLUIR A VAQUEJADA EM SEU PLANEJAMENTO ANUAL, COM AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO, APOIOTÉCNICO E INCENTIVO À MODALIDADE.

Justificativa

A vaquejada é uma prática esportiva e cultural profundamente enraizada
no Nordeste e, em especial, no município de Felipe Guerra/RN, onde é amplamente exercida por atletas, vaqueiros e apoiadores. Trata-se de uma atividade quemovimenta a economia local, fortalece a tradição regionale estimula a participação de diversos segmentos da sociedade.
Assim, a presente solicitação se justifica plenamente, por atender ao interesse público e contribuir para o desenvolvimento esportivo de Felipe Guerra/RN.