Ementa

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE "PROFESSORA LUIZA NIZIA DE OLIVEIRA GOMES" O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE - 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LE.

Justificativa

Pelo presente, estamos encaminhando para análise de Vossas Excelências, representantes do povo nesta Egrégia Casa Legislativa Municipal, o PROJETO DE LEI n° 016/2026, o qual Dispõe: Denomina oficialmente de "Professora Luiza Nizia de Oliveira Gomes" o Conjunto Habitacional localizado na zona urbana deste Município, e dá outras providências". A presente propositura visa conferir denominação oficial a um "próprio público" de nosso território, passando a homenagear uma ilustre Professora "Luiza Nizia de Oliveira Gomes" que serviu ao município por várias décadas. A chancela unânime dos ilustres pares desta Casa de Leis a esta indicação reflete o sentimento de profunda gratidão e respeito de toda a comunidade, unindo a técnica legislativa ao mais sincero reconhecimento afetivo de nosso município." A professora Luiza Nizia de Oliveira Gomes, não apenas lecionou, mas acolheu e transformou vidas. Ao longo de décadas dedicadas à educação e à formação humana, ela se destacou pelo zelo incansável, pela competência brilhante e, acima de tudo, por um profundo espírito humanitário. Sua trajetória não foi feita apenas de giz e livros, mas de afeto, ética e um compromisso inabalável com o bem comum. Mais do que uma educadora, ela se tornou um farol de bondade e retidão, deixando uma marca indelével e um exemplo de vida que para sempre será respeitado e guardado no coração de nossa comunidade. Desta forma, faz-se necessário dar a nomenclatura da nobre Professora (in-memorian) ao "Próprio público" referido, haja vista, todo o seu empenho e como forma de imortalizar seu nome em nosso território.