EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ROÇO DO MATO EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-405 E A
UNIDADE ESCOLAR VI TILON GURGEL DO AMARAL, BEM COMO EM TODO SEU DERREDOR.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2027 DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONOU A SEGUINTE LEI.

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE "PROFESSORA LUIZA NIZIA DE OLIVEIRA GOMES" O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE - 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LE.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MAQUINAS DE COSTURA, MEDIANTE SORTEIO, PARA ALUNAS EGRESSAS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEL.