EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER REFORMA NA PAREDE DA BARRAGEM DO "MIRADOR" E ESCAVAÇÃO DE PORÃO DA MESMA.
EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DE POSTES NA RUA
ANADJA GURGEL.
EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO E EM SEGUIDA ENCAMINHADA CÓPIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO POSSA CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ÀS FUNÇÕES DE VIGILANTES DESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE ESTÁ PREVISTO NO INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ: ART. 7" SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL: () XXIII-ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES, PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS NA FORMA DA LEI.
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