Câmara de Felipe Guerra

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2026

Informações da sessão

Data: 11/08/2026

Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

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ORDEM DO DIA
CHAMADA DA SESSÃO

INDICAÇÃO Nº 43/2026 04/08/2026

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR LUIZ AGNALDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE,
POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA
MÁQUINA ESPECIFICA DESTINADA À CAPINA MECANIZADA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO
QUE CRESCE NAS MARGENS DAS RUAS, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS DO MUNICÍPIO.
INTEGRA A PRESENTE INDICAÇÃO O ANEXO I, CONTENDO SUGESTÕES DE E QUIPAMENTOS,
FOTOGRAFIAS ILUSTRATIVAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE
SUBSIDIAR A ANÁLISE TÉCNICA E A FUTURA AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Agnaldo de Souza

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INDICAÇÃO Nº 44/2026 05/08/2026

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR PAULO CEZAR BENEVIDES SENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE,
POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE POSSA SER FEITO
MELHORIAS NA DESCIDA DA LADEIRA QUE DA ACESSO A CIDADE BAIXA, COMO O
CALÇAMENTO COM INTERTRAVADO NAS LATERAIS E SEJA COLOCADO BANCOS DE ACENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Cezar Benevides Sena

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INDICAÇÃO Nº 45/2026 06/08/2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, SALOMÃO GOMES DE
OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
GALPÃO INDUSTRIAL, ACOMPANHADO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA SOLAR NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE
FOMENTAR A INDUSTRIALIZAÇÃO LOCAL, ATRAIR EMPRESÁRIOS E GERAR EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Rodrigo da Silva Morais

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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 13/08/2026

Situação: Aprovado

Autor: Max Iran de Morais

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 06/08/2026

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE
INTERVENÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
RECOMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AFETADO
POR OBRAS EXECUTADAS POR PESSOAS FÍSICAS OU
JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITO VEM APRESENTAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE CONFERE O ART. 13 E 24, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO,
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Rodrigo da Silva Morais

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
VICE-PRESIDENTE	PEDRO ALVES CABRAL NETO (PEDRO CABRAL)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR (RONALDO JUNIOR)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS (MARCIO MORAIS)	PRESENTE
PRESIDENTE	MAX IRAN DE MORAIS (MAX MORAIS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA (GENILSON NOGUEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIZ AGNALDO DE SOUZA (LUIZ AGNALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA (LUIZA COSTA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PAULO CEZAR BENEVIDES SENA (PAULO CEZAR)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO (PAULO GUILHERME)	PRESENTE

023ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/08/2026

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