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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 215 registros
  • Lei n° 606/2025: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo e altera a Lei Municipal de n.º 526/23 e dá outras providências.

  • LEI N° 605/2025: Dispõe sobre a associação do Municipal de Felipe Guerra/ RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

  • Nomeação, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • INSTITUI COMISÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E APRIMORAMENTO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Nomeação, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Nomeação, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal

  • LEI DE N.º 601/2025-GP: Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de FelipeGuerra/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências.

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Nomeação, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Exoneração, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Exoneração, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • DESIGNA MULHERES PARA O TROFÉU "MULHER CIDADÃ": O TROFÉU "MULHER CIDADÃ" SERÁ CONCEDIDO, PARA AS SEGUINTES MULHERES QUE SE DESTINGUIRAM NA SOCIEDADE FELIPENSE, PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS.

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Nomeação, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

  • Concessão, Agente: Max Iran de Morais, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

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