Concede título cidadão Felipense ao senhor Jarbas Anitoan Alves e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Jobson Regis De Lima Araújo e da outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Ileana Lucena de Amorim e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Jessika Augusta de Souza Dantas e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Zulenir De Oliveira Lira e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Patrícia Raquel Gurgel Leite Marinho e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Elivania Santiago Costa e dá outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Pedro Victor Nolasco Moreira Maia e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Haroldo Ferreira de Morais Segundo e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Antônio Claudio de Oliveira e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Ailton Praxedes Fernandes e da outras providências.
Conceder diária a agente político da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
Conceder diária a agente político da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
Conceder diária a agente político da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Felipe Guerra e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPEGUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 195/20 e 172/23 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade da prestação das Contas de Governo.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
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