O VEREADOR MÁRCIO DA SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE NÃO POSSUEM FAMILIARES OU CUIDADORES.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADE POSSA SER ADQUIRIDO UM VEICULO TIPO ESTRADA PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADE POSSA SER ADQUIRIDO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADE POSSA SER ADQUIRIDO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA COLOCAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E FAZER A CONCLUSÃO DOS VESTUÁRIOS.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER O CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO NO CAMPO DE FUTEBOL "O PASCOAL".

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO MARIA DE LOURDES.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 357/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, PARA
ESTABELECER VOTO EM APENAS UM
CANDIDATO.

EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, NEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UM "COMPLEXO RECREATIVO" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL NOSSO MUNICÍPIO; COMUNIDADE DE TABULEIRO, SÃO LOURENÇO, BREJO, MULUNGU, POÇO TILON E ARAPUÁ.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE E CIDADANIA - ASSOEC E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APRESENTA O
SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

DECLARA O EVENTO "ABELHUDO ROCK" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL/MATERIAL DO MUNICÍPIO DE
FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO VEM APRESENTAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE IHE CONFERE O ART. 13, INCISO I, ALÍNEA "B", E O ART. 79, INCISO XLIX, DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO VEM APRESENTAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO,
SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PL, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR MILTON SOARES DE OLIVEIRA, PELA CONTRIBUIÇÃO E REALIZAÇÕES NOTÁVEIS EM DIVERSAS ÁREAS, SERVIÇO PÚBLICO COMO EX-VEREADOR, SOCIAL VISÃO MUNDIAL.

EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PL, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SECRETARIA DE SAÚDE PELO TRABALHO REALIZADO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À FRENTE DA SECRETARIA.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART.
97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS AONDE ESTÃO FORMANDO OS LIXÃO AO REDOR DA CIDADE.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER REFORMA NA PAREDE DA BARRAGEM DO "MIRADOR" E ESCAVAÇÃO DE PORÃO DA MESMA.

EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PL, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A MARIA ALCILENE MARTINS MARINHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REPRESENTANDO A ONG ADOTE FG NO NOSSO MUNICÍPIO.

EXMº SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PL, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ WANDILSON DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS A FRENTE DA ADECAF (ESCOLINHA DE FUTEBOL) NO NOSSO MUNICIPIO.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE POÇO TILON AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, OBEDECENDO O QUE PRECEITUA O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAR PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FORMADA NESTA CASA DE LEIS, UMA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA DE TRÊS MEMBROS PARA EFETUAR UM ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E APRESENTAR UM RELATÓRIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS. O PERIODO DE DURAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO SE ASSIM A COMISSÃO JULGAR IMPRESCINDÍVEL, SENDO NECESSÁRIO APENAS QUE A MESMA COMUNIQUE À PRESIDÊNCIA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, OBEDECENDO O QUE PRECEITUA O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAR PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FORMADA NESTA CASA DE LEIS, UMA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA DE RES MEMBROS PARA EFETUAR UM ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÁNICA DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E APRESENTAR UM RELATÓRIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS. O PERIODO DE DURAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO SE ASSIM A COMISSÃO JULGAR IMPRESCINDÍVEL, SENDO NECESSÁRIO APENAS QUE A MESMA COMUNIQUE À PRESIDÊNCIA

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA, POSSA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RN 032, E, POSSA TAMBÉM ACENDER A FAIXA NO MEIO DA PISTA.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADERIR AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A OFICIALIZAÇÃO DA CAVALGADA NOS EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA COLOCAR LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ABIGAIL FEITOSA EM FRENTE A SANTOS DO LAVA JATO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL), NESTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA JOVEM DO FUTURO" VISANDO PROPORCIONAR FORMAÇÃO CIDADÃ, INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO JOVEM E PREPARAR ADOLESCENTES PARA O MERCADO DE TRABALHO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA. PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS. POSSA FAZER UMA ADUTORA QUE LIGA O POÇO DA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA A VILA.

EU, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A SEMANA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA ELIVANIA SANTIAGO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA PATRÍCIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.