Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as férias regulares dos senhores Vereadores e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Nomeação de Luana Karla da Silva Costa para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de José Cavalcante de Souza Neto para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Yuri Gabriel de Souza Miranda para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Igor Avila do Nascimento para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Nerieudes Almeida da Silveira para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Lucas Emanuel de Gois Bezerra para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Sávio Almeida Morais para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

Conceder diária ao Vereador Marcos Aurélio Alves De Morais, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Evaldo Neres Da Silva, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Max Iran De Morais, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Genilson Santana De Nogueira, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão de contratos administrativos firmados pela câmara municipal de felipe guerra/RN e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Ileana Lucena De Amorim Tavares para o cargo de chefe de serviços gerais da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Exonera o Senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE do cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Nomeia o Senhor YURE DA SILVA MORAIS para o cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Concede Título de Cidadão Felipense ao Senhor Paulo Herôncio Guimarães e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador que especifica e dás outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador que especifica e dás outras providências.

“Institui a Medalha de Honra ao Mérito Enfermeira Maria Benedita do Rosário (‘Dona Bibia’) a ser concedida a pessoas que se destacarem na área da Saúde.”

Compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.

Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

Designa a Senhora ARLEIDE DE OLIVEIRA LEITE SANTOS, para o cargo de Controladora da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador que especifica e dás outras providências.

Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.

DECRETO EXECUTIVO Nº 340/2020