Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Designa a Senhora ARLEIDE DE OLIVEIRA LEITE SANTOS, para o cargo de Controladora da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador que especifica e dás outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 340/2020
Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias.
DECRETO EXECUTIVO Nº 339 /2021
Nomeia Comissões Permanentes, Presidente e seus respectivos membros.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diária ao Assessor Jurídico que especifica e dás outras providências.
Nomeia a Senhora ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS, para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Exonera a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO, do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
SÚMULA: Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação na forma que especifica e dá outras providências.
Nomeia a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN
Nomeia o Senhor ASSUERO DA COSTA E SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Nomeia a Senhora BRENDA MENEZES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Nomeia o Senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE, para o cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Nomeia a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
DECRETO 320/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA N° 453 /2020 - GP
LEI ORDINÁRIA Nº 454 /2020 - GP
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
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