Exm°. Senhores vereadores, Senhora vereadora da Câmara
Municipal de Felipe Guerra/RN.
Eu, Max Iran de Morais membro deste Poder Legislativo
Municipal, no uso de nossas atribuições, devidamente prevista no
art. 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42,
inciso III, e art. 97 do Regimento Interno desta Casa, requeiro que
a Indicação após manifestação favorável do digno plenário, seja
enviado cópia ao executivo para que o Exm° Senhor Prefeito
Salomão Gomes de Oliveira, para que através da secretaria de
obras, realize o serviço de tapa-buraco ou reparo no calçamento da
rua principal da comunidade.

Exm°. Senhores vereadores, Senhora vereadora da Câmar Municipal de Felipe Guerra/RN. Eu, Max Iran de Morais membro deste Poder LegislativoMunicipal, no uso de nossas atribuições, devidamente prevista no art. 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso III, e art. 97 do Regimento Interno desta Casa, requeiro que a Indicação após manifestação favorável do digno plenário, sejaenviado cópia ao executivo para que o Exm° Senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que através da secretaria de obras, realize serviços de limpeza de ruas, capinação ou remoçãode entulhos na Comunidade de Santana.

Altera o parágrafo único do art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, para disciplinar o período de realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura, em conformidade com os princípios constitucionais e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 003/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 001/2026

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Esporte e Cidadania - ASSOEC e
dá outras providências.
Os vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e a Lei Orgânica do Município, apresenta o
seguinte Projeto de Lei para apreciação
deliberação do Plenário.

Assunto: Redutor de Velocidade na rua
Francisco Diogenes.
Indico na forma regimental, opôs ouvido o digno plenário, seja expedido cópia ao excelentíssimo prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que junto a diretoria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente, estude a possibilidade da colocação de redutores de velocidade tipo lombada ou tartarugas na Rua:
Francisco Diogenes, nas imediações do cruzamento que liga a várias comunidades.

Assunto: Redutor de Velocidade, na rua
Tenente Francisco Xavier.
Indico na forma regimental, opôs ouvido o digno plenário, seja expedido cópia ao excelentíssimo prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que junto a diretoria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente, estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade tipo lombada ou tartarugas na Rua: Tenente Francisco Xavier, nas imediações do cruzamento da rua e próximo ao consultório de Bobina, e a ladeira que dá aceso a várias comunidades.