EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA GURGEL,
ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE
GUERRA, FICANDO AINDA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ DO
PATROCÍNIO BARRA E JÚLIO CAVALCANTE.

EXME. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAUTO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO LI, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM9 SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, POSSA COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL "O PASCOAL", LOCALIZADO NA RUA ADELINO BONIFÁCIO DA SILVA.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO I E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE
APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA RESTABELECER ENERGIA ELÉTRICA E FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL ED FELIPE GUERRA, EM NOME DE TODOS OS EDIS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA
MARIA PINTO BARRA, QUE ERA IRMÃ DO EX-PREFEITO PAULO PINTO BARRA, EXPRESSAMOS OS
MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR E RESPEITO,
PEDINDO A DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES ENLUTADOS.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EXTENSIVA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, PELO RELEVANTE RECONHECIMENTO NACIONAL RECEBIDO COM A CONQUISTA DO SELO FNAS - EDIÇÃO 2025.
TAL CERTIFICAÇÃO, CONCEDIDA PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), REPRESENTA UM IMPORTANTE MARCO PARA O MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A QUALIDADE, A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE E A EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO SELO RECONHECE OS ENTES FEDERATIVOS QUE SE DESTACAM NA GESTÃO, EXECUÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DEMONSTRANDO QUE O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA TEM ATUADO COM SERIEDADE E COMPETÊNCIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE SUA POPULAÇÃO.
ESTA CONQUISTA ENALTECE O TRABALHO DEDICADO DE TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE, COM EMPENHO E RESPONSABILIDADE, CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FILIPENSES. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTA SEU RECONHECIMENTO E APLAUSO, REGISTRANDO VOTOS DE CONTINUO SUCESSO NA MISSÃO DE SERVIR À POPULAÇÃO COM DIGNIDADE E COMPROMISSO SOCIAL.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO DO FORNO DE JOJÓ, SÍTIO ARAPUA, ATÉ O INÍCIO DO RIO (LOCAL DA FUTURA PONTE MANO DE ZÉ LUIZ), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM UM CÓRREGO QUE CORTA A REFERIDA ESTRADA.

SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA.
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO PASSAGEM FUNDA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A CASA DE INÁCIO DE DOUTOR ATÉ A VAREDA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DIREITA DO RIO APODI-MOSSORÓ.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR ADEQUADAMENTE AS ÁGUAS DAS CHUVAS DA ESTRADA PARA O RIO, EVITANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM DIVERSAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DE INTERDITAR A REFERIDA ESTRADA, ÚNICA VIA POR ONDE TRAFEGAM OS MORADORES DAQUELE SETOR.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA
RAMPA DE ACESSO NA CAVERNA CARRAPATEIRA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS VISITANTES.
A REFERIDA LOCALIDADE É AMPLAMENTE VISITADA POR TURISTAS, PESQUISADORES E ESTUDIOSOS DO CANGAÇO, POR SE TRATAR DE UM IMPORTANTE PONTO DE MEMÓRIA LIGADO À PASSAGEM DO BANDO DE LAMPIÃO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, EM NOME DE TODOS OS EDIS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LÚCIO FERNANDES, PAI DO COLEGA GILVANDRO JÁCOME, ATUAL CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. E EXPRESSAMOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR E RESPEITO, PEDINDO A
DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES ENLUTADOS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO, E EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS
DA LEGALIDADE, DA RESPONSABILIDADE FISCAL E DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, SUBMETE À
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, EM NOME DE TODOS OS EDIS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE FOI ESPOSA DO EX-PREFEITO RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL E AVÓ DO ENTÃO
VEREADOR RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR. EXPRESSAMOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR E RESPEITO, PEDINDO A DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES ENLUTADOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2027 DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONOU A SEGUINTE LEI.

O VEREADOR MÁRCIO DA SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE NÃO POSSUEM FAMILIARES OU CUIDADORES.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADOTE DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO CEMITÉRIO DO SÍTIO ARAPUÁ
REALIZAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NA ÁREA FRONTAL DO CEMITÉRIO, COM O PLANTIO DE MUDAS ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL;
•MELHORIA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXISTENTE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS;
•AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GARAJAUS DE RIPA PARA PROTEÇÃO DAS MUDAS QUE SERÃO PLANTADAS.
•INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A ("LED");
•INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DAR MELHOR PROTEÇÃO ÀQUELE LOCAL.
AS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO A LED E DE CÂMERAS DE SEGURANÇA JÁ FIZEMOS SOLICITAÇÃO AQUI NO ANO PASSADO, FOI APROVADO E ENCAMINHADO PARA À PREFEITURA.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO, SISTEMA DE DRENAGEM E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE D.R EÍLSON GURGEL DO AMARAL.

SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO ARAPUÁ, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS CASAS DE EILSON DE NELSON E COCO DE DOMÍCIO, LOCALIZADO ÀS MARGENS ESQUERDA DO RIO APODI-MOSSORÓ.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR ADEQUADAMENTE AS ÁGUAS
DAS CHUVAS DA ESTRADA PARA O RIO, EVITANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NA ÁREA ONDE SE
ENCONTRAM DIVERSAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DE INTERDITAR A REFERIDA ESTRADA, ÚNICA VIA POR ONDE TRAFEGAM OS MORADORES DAQUELE SETOR.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, E SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSO PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CORREDOR DO SÍTIO BREJO.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, E SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSO PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TILON GURGEL DO AMARAL.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, E SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA NAS MARGENS DA RN 032. TENDO EM VISTA MUITO MATO.

EMENTA: ALTERA O ANEXO L DA LEI N° 597/2025-GP, DE 05 DE MAIO DE 2025, E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 603/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025, PARA CRIAR NOVAS FUNÇÕES E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE
GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEQUINTE LEL.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI
COMPLEMENTAR N° 602/2025, CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO D E FELIPE GUERRA-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPALJOÃO BATISTA GURGEL,
TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DO ESPAÇO, QUE NECESSITAM DE MELHORIAS URGENTES.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADE POSSA SER ADQUIRIDO UM VEICULO TIPO ESTRADA PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADE POSSA SER ADQUIRIDO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADE POSSA SER ADQUIRIDO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, EM NOME DE TODOS OS EDIS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA
MARIA DO SOCORRO DO MONTE GÓIS, EXPRESSANDO OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR E RESPEITO, PEDINDO A DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES ENLUTADOS.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA COLOCAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E FAZER A CONCLUSÃO DOS VESTUÁRIOS.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER O CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO NO CAMPO DE FUTEBOL "O PASCOAL".

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO I, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO MARIA DE LOURDES.