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Foram encontradas 104 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 11:36:49
  • EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
    31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA COLOCADA AS LÂMPADAS FALTOSA NOS POSTES DA RN 032, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL ATÉ O POÇO TILON.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR UMA LIMPEZA DOS 02 (DOIS) LADO DA RN 032, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO AMORIM.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
    FELIPE GUERRA/RN.
    EU, GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
    SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE NA COMUNIDADE DE
    ARAPUÁ AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES.

Autor: Genilson Nogueira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA AMPLIAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ.

Autor: Genilson Nogueira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO E EM SEGUIDA ENCAMINHADA CÓPIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO POSSA CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ÀS FUNÇÕES DE VIGILANTES DESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE ESTÁ PREVISTO NO INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ: ART. 7" SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL: () XXIII-ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES, PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS NA FORMA DA LEI.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
    31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
    31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DE POSTES NA RUA
    ANADJA GURGEL.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
    SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER REFORMA NA PAREDE DA BARRAGEM DO "MIRADOR" E ESCAVAÇÃO DE PORÃO DA MESMA.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PL, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A MARIA ALCILENE MARTINS MARINHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REPRESENTANDO A ONG ADOTE FG NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Morais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXMº SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PL, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ WANDILSON DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS A FRENTE DA ADECAF (ESCOLINHA DE FUTEBOL) NO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Marcio Morais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE POÇO TILON AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR COLOCAR POSTES NA RUA MANUEL GURGEL DO AMARAL.

Autor: Luiza Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "O USO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM DO MIRADOR E DO RIO APODI/MOSSORO PELA EMPRESA VITA MAIS.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER COM CALÇAMENTO O COMPLEMENTO DAS RUAS: ELIUDE CANELA E JOSÉ
    CIRILO DE FREITAS.

Autor: Paulo Guilherme

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER LOMBADAS NA AVENIDA MIRA- SELVA, PRECISAMENTE AO LADO DA PRAÇA LUZIMAR ALVES DE MORAIS.

Autor: Paulo Guilherme

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, OBEDECENDO O QUE PRECEITUA O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAR PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FORMADA NESTA CASA DE LEIS, UMA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA DE TRÊS MEMBROS PARA EFETUAR UM ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E APRESENTAR UM RELATÓRIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS. O PERIODO DE DURAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO SE ASSIM A COMISSÃO JULGAR IMPRESCINDÍVEL, SENDO NECESSÁRIO APENAS QUE A MESMA COMUNIQUE À PRESIDÊNCIA.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: VER. ONÉSIMO
    LEITE, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, RAIMUNDO GURGEL CABRAL.

Autor: Pedro Cabral

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO M E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: JOSÉ
    DIOGENES, JOEL CANELA, JOSÉ FIRMINO.

Autor: Pedro Cabral

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO M E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: BRAZ COSTA, AV. MÃE GONZAGA, PEDRO VICTOR.

Autor: Pedro Cabral

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO IIII E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: VER. TONHO
    PASCOAL, FRANCISCA MARIA DE MORAIS, TENENTE FRANCISCO XAVIER.

Autor: Pedro Cabral

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: MARIA DA PAZ DE GÓIS, VER. EVILÁSIO BARRA, JOSÉ FRANCISCO GOMES.

Autor: Pedro Cabral

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E O SECRETÁRIO MAGNO VALENTIM, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE POSSA ELABORAR UM PROJETO DE CORTE DE TERRA DURANTE O VERÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

Autor: Pedro Cabral

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, OBEDECENDO O QUE PRECEITUA O ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAR PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FORMADA NESTA CASA DE LEIS, UMA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA DE RES MEMBROS PARA EFETUAR UM ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÁNICA DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E APRESENTAR UM RELATÓRIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS. O PERIODO DE DURAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO SE ASSIM A COMISSÃO JULGAR IMPRESCINDÍVEL, SENDO NECESSÁRIO APENAS QUE A MESMA COMUNIQUE À PRESIDÊNCIA

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA, POSSA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RN 032, E, POSSA TAMBÉM ACENDER A FAIXA NO MEIO DA PISTA.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
    31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM" SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, COLOCADA CÂMERA DE SEGURANÇA NA PASSAGEM DA PONTE ISAIAS CARLOS DA SILVA, NO SITIO BOQUEIRÃO.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
    31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALTÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITI UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA DO SITIO
    BOQUEIRÃO, UNIDADE V TIBURCIO VALERIANO GURGEL.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADERIR AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE CIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A ESTRADA DO SITIO ABREU 1, APÓS A LADEIRA DO VITORINO AO LADO ESQUERDO QUE DÁ ACESSO À CASA DE SILVAMAR E NIDIN DE ANTÔNIO VALENTIM.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO
    RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.14, VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 82, § 2, I, DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA DE LEIS O PRESENTE
    PROJETO DE LEI.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS POSSA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OUTRO LADO DO RIO, QUE LIGA A PONTE QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO LOURENÇO ATÉ A CASA DO EX-PREFEITO RAIMUNDO
    LUCIANO DA COSTA PASCOAL.
    A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, DEVIDO À FALTA DE ACESSO À ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA DO TATU".
    ", QUE SE
    ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRAFEGÁVEIS E NECESSITA DE MELHORIAS.
    DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSA INDICAÇÃO, CONTO COM O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA SUA VIABILIZAÇÃO. COLOCO-ME A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O SEU DESENVOLVIMENTO.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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