EMENTA: "ALTERA A LEI N° 531/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, MEDIANTE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PÚBLICO OU PRIVADO, ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO
DOMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, NA FORMA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 37, INCISO XI, DA CARTA REPUBLICANA D E 1988.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

EXM®
. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM® SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA ATRAVÉS DE PARALELEPÍPEDO O TRECHO NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, PEGANDO A CABEÇA DA LADEIRA ATÉ A BAIRRO HISTÓRICO "CIDADE BAIXA".

EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO A COSERN, POSSA FAZER A EXPANSÃO
DA REDE ELÉTRICA ATÉ RAIMUNDO RODRIGO.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DO BREJO, TRECHO ENTRE O BEIRA-RIO E À MARGEM ESQUERDA DO RIO APODI/MOSSORÓ, E DA MARGEM DIREITA ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO, NA PASSAGEM FUNDA, LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PONTE SOBRE O REFERIDO RIO.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ATRIBUIDO O NOME "PONTE HEMERI VIANA DE MORAIS SILVA" - MANO DE ZÉ LUIZ - À PONTE A SER CONSTRUIDA SOBRE O RIO APODI/MOSSORÓ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SEJA FEITA UMA PASSAGEM DE ESCOAMENTO PARA SAIDA DA AGUA QUE FICA REPRESADA NA AVENIDA MIRA SELVA, EM FRENTE A TOP PIZZA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA COLOCADO O NOME DE ANTÔNIO CARLOS DE MENEZES NA PONTE DO RIO DA COMUNIDADE DE
PASSAGEM FUNDA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA
CATEGORIA DOS PROFESSORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE
GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

EMENTA: ESTABELECE O VENCIMENTO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE
GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 002/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEQUINTE LEI.